TRF2 - 5000925-06.2023.4.02.5110

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

TORRES CUNHA TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 02.188.281/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2025 23:54

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/07/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/06/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/06/2024 22:02

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 03/06/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2024 12:20

    Despacho

  • 17/05/2024 08:30

    Juntada de Petição

  • 12/05/2024 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 00:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/04/2024 00:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/04/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 19/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/03/2024 17:09

    Intimação por Edital

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024

  • 01/03/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000925-06.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TORRES CUNHA TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510011895497 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TORRES CUNHA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-83, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/5523-49, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 2.816,00, valor(es) atualizado(s) em 30/01/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 09/11/2023.

    Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi.

    E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM.

    Juiz Federal da 02VF-SJ.    

  • 29/02/2024 18:33

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 18:33

    Expedição de Edital - citação

  • 31/10/2023 16:46

    Determinada a citação

  • 30/10/2023 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 18:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2023 16:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2023 02:41

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 25/06/2023 21:46

    Alterado o assunto processual

  • 23/06/2023 17:01

    Determinada a citação

  • 05/06/2023 09:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/05/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/05/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 15:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2023 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2023 22:45

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7

  • 26/04/2023 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 21/04/2023 12:47

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 08/02/2023 16:52

    Determinada a citação

  • 06/02/2023 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 12:00

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM02S para RJSJM02F)

  • 04/02/2023 12:47

    Despacho

  • 31/01/2023 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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