11/09/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
11/09/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
11/09/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5015552-76.2022.4.02.5101/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSREQUERENTE: CAUBI ROSA FERNANDESADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 28/08/2025 - Remetidos os Autos
03/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
03/09/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:44

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO44
25/08/2025 10:17

Remetidos os Autos - RJRIO44 -> RJRIOSECONT
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
13/08/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015552-76.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CAUBI ROSA FERNANDESADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) DESPACHO/DECISÃO Diante do teor da petição do exequente do evento 134, tenho por bem conceder derradeira vista dos autos à Contadoria Judicial, a fim de que possa ratificar suas conclusões e/ou complementá-las.

Cumprido, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
08/08/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 09:09

Despacho
08/08/2025 08:28

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
30/07/2025 10:40

Juntada de Petição
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5015552-76.2022.4.02.5101/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSREQUERENTE: CAUBI ROSA FERNANDESADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 16/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
22/07/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:58

Juntada de Petição
15/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/07/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5015552-76.2022.4.02.5101/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSREQUERENTE: CAUBI ROSA FERNANDESADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 12/06/2025 - Remetidos os Autos
26/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
26/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO44
04/04/2025 12:04

Remetidos os Autos - RJRIO44 -> RJRIOSECONT
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
05/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
17/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 12:48

Despacho
17/02/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/02/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 22:33

Juntada de Petição
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/12/2024 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/11/2024 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 11:36

Despacho
29/11/2024 09:33

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/10/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/09/2024 15:32

Juntada de Petição
05/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 13:25

Despacho
04/09/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/08/2024 12:20

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2024 19:17

Juntada de Petição
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
07/08/2024 16:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
19/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 14:07

Despacho
19/06/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 17:10

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
11/06/2024 14:11

Juntada de Petição
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/05/2024 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
06/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:01

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 11:42

Conclusos para julgamento
06/04/2024 09:21

Juntada de Petição
05/04/2024 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE15
05/04/2024 11:02

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 11:00

Juntada de Petição
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/03/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/03/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 10:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015552-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CAUBI ROSA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
14/02/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/02/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:36

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 5
12/12/2023 17:31

Retirado de pauta
24/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 14:00
23/11/2023 13:33

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/12/2023 14:00 Sequencial: 2
17/11/2023 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
09/11/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/10/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/09/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2023 15:57

Alterado o assunto processual
14/09/2023 15:56

Conclusos para julgamento
01/09/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/09/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/08/2023 13:26

Juntada de Petição
07/08/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:31

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2023 12:12

Conclusos para julgamento
01/03/2023 15:36

Despacho
28/11/2022 22:36

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 19:11

Juntada de Petição
29/08/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2022 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/06/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/06/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 11:49

Determinada a intimação
14/06/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE15F)
16/03/2022 12:30

Declarada incompetência
15/03/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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