TRF2 - 5070701-91.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 09:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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03/04/2024 09:35
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/03/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/03/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/03/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/03/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/03/2024 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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06/03/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB06
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29/02/2024 17:38
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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26/01/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta- feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5070701-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: KATIA DOS SANTOS LEITE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB SP205299) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - RIO DE JANEIRO DO CONSELHO DE RECURSO DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b><br>Sequencial: 36
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01/12/2023 15:16
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
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01/12/2023 15:16
Juntado(a)
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30/11/2023 15:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> GAB06
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29/11/2023 19:27
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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28/11/2023 19:16
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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26/10/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 673
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17/10/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/09/2023 19:48
Juntado(a)
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15/03/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/03/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2023 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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