15/05/2025 16:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 00118085220084025101/RJ
10/07/2024 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/05/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/05/2024 15:10

Recurso Especial sobrestado
13/05/2024 19:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
09/05/2024 18:12

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/03/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/03/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/03/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
15/03/2024 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/02/2024 13:27

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 05/03/2024 13:00
16/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000385-25.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): SEBASTIAO ZIMERMAN PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS BATALHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/02/2024 18:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
15/02/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/02/2024 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/03/2024 13:00 Sequencial: 84
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/01/2024 11:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/01/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
24/01/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/01/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/01/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/01/2024 10:24

Juntada de Certidão
17/01/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 19:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
16/01/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/01/2024 17:59

Juntada de Certidão
16/01/2024 10:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
15/01/2024 13:26

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 203 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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