24/04/2025 11:25

Baixa Definitiva
24/04/2025 08:19

Despacho
23/04/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/04/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 20:06

Despacho
15/04/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 18:50

Juntado(a)
15/04/2025 14:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50069445520234025101/TRF2
19/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006944-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: EMILIO NUNES DO AMARAL SEMBLANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO MARCIO DOS SANTOS (OAB PR031022) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006944-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: EMILIO NUNES DO AMARAL SEMBLANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO MARCIO DOS SANTOS (OAB PR031022) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/10/2023 14:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
17/10/2023 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 15:40

Recebido o recurso de Apelação
29/09/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/09/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/08/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2023 18:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/08/2023 18:20

Conclusos para julgamento
30/08/2023 18:09

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/08/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/08/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/07/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:03

Despacho
27/07/2023 09:02

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/06/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/05/2023 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2023 21:02

Determinada a citação
02/05/2023 19:52

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:06

Determinada a intimação
12/04/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:18

Determinada a intimação
10/03/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/02/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 10:03

Determinada a intimação
02/02/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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