TRF2 - 5002205-79.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 13:05
Baixa Definitiva
-
03/09/2024 13:05
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63
-
10/07/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/07/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 13:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 12:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002205-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CARLOS RENATO ALVES DE MENEZES ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE WAGNER REBOUCAS LINS ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LUIZ ALBERTO DE CERQUEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARCO ANTONIO GOMES DUARTE ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: RIVALDO PINTO DE GUSMAO ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/06/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
04/06/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/06/2024 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
03/06/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/05/2024 12:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
29/05/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/05/2024 16:42
Intimado em Secretaria
-
22/05/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 16:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/05/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37
-
07/05/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/05/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/05/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
22/03/2024 20:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/03/2024 13:25
Lavrada Certidão
-
15/03/2024 17:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
15/03/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5002205-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE WAGNER REBOUCAS LINS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: CARLOS RENATO ALVES DE MENEZES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: RIVALDO PINTO DE GUSMAO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARCO ANTONIO GOMES DUARTE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LUIZ ALBERTO DE CERQUEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/02/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
-
27/02/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 87
-
26/02/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/02/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/02/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/02/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 19:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0032210-76.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
-
23/02/2024 16:52
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/02/2024 16:52
Não Concedida a tutela provisória
-
22/02/2024 16:36
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB23 para GAB30)
-
22/02/2024 16:27
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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22/02/2024 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/02/2024 14:51
Despacho
-
22/02/2024 10:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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