TRF2 - 5035387-59.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

CPF *19.***.*19-20

Advogados

MARILIA SCHMITZ

OAB: 018088/ES

CPF *13.***.*23-63

RAUL ANTONIO SCHMITZ

OAB: 018087/ES

CPF *89.***.*10-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 09:40

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 05/02/2025 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 04/02/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 16:15

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 10/01/2025 14:38

    Juntada de Petição

  • 08/01/2025 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 07/01/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 14:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123152-70.2024.4.02.9666/TRF (FRANCISCO JOSE DOS SANTOS)

  • 30/11/2024 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-73 processada no TRF2 com o no. 51231527020244029666/TRF (SCHMITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/11/2024 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-73 processada no TRF2 com o no. 51231527020244029666/TRF (FRANCISCO JOSE DOS SANTOS)

  • 18/11/2024 17:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-73

  • 07/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 05/11/2024 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 18/10/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/10/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/10/2024 15:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-73

  • 18/10/2024 15:54

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 13:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-73

  • 07/10/2024 13:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 04/10/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 17/09/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 13:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-73

  • 13/09/2024 14:50

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/08/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 13:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 23/08/2024 15:42

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 18/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 12/07/2024 02:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 10/07/2024 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/07/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 18:08

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 16:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 28/05/2024 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/04/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 25/04/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 12:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 22/04/2024 12:46

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 13/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/02/2024 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/02/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035387-59.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 126

  • 13/09/2023 18:15

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 16/08/2023 19:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/08/2023 18:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/07/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/07/2023 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/07/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/06/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 12:28

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/06/2023 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 23/06/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 07:34

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 17:15

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2023 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 20/03/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2023 08:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2023 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 11:25

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 17:53

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2023 17:53

    Determinada a citação

  • 13/02/2023 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/12/2022 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 14:22

    Determinada a intimação

  • 05/12/2022 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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