TRF2 - 0000423-52.2009.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 09:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
28/06/2024 09:41
Transitado em Julgado
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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26/06/2024 13:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/05/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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27/05/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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27/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000423-52.2009.4.02.5108/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELIA MARTINS DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA DE SOUSA MESQUITA (OAB RJ113519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/04/2024 10:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 09:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/03/2024 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 08:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
22/03/2024 19:23
Juntada de Petição
-
18/03/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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18/03/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/03/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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15/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 17:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/02/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000423-52.2009.4.02.5108/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELIA MARTINS DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA DE SOUSA MESQUITA (OAB RJ113519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
10/01/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/12/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/07/2023 13:24
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB5TESP
-
14/07/2023 16:35
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 14/07/2023 16:20. Refer. Evento 33
-
07/06/2023 14:44
Juntada de peças digitalizadas
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/05/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/05/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 17:04
Despacho
-
11/05/2023 16:32
Despacho
-
11/05/2023 16:31
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 14/07/2023 16:20
-
08/05/2023 17:27
Recebidos os autos
-
08/05/2023 17:22
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> NPSC2-TRF2
-
08/05/2023 16:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/05/2023 15:19
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
12/02/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/01/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
16/12/2021 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/12/2021 15:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
14/12/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2021 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2021 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2021 14:49
Decisão interlocutória
-
14/12/2021 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2021 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/10/2021 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/10/2021 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/10/2021 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/10/2021 14:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/10/2021 12:52
Alterado o assunto processual
-
15/10/2021 12:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
-
13/10/2021 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/10/2021 18:09
Declarada incompetência
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14/09/2021 14:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
14/09/2021 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2021 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2021 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/09/2021 18:26
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 18:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/09/2021 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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