STJ - 5007805-41.2023.4.02.5101

19/08/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2025 13:03

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 164519/2025 - AgInt nos EDcl no

24/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0164519 - AgInt nos EDcl no REsp 2152612 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE GORNSZTEJN e AZUILA ALVES PEREIRA GORNSZTEJN e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00164519/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2152612/RJ

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164519/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2152612/RJ

08/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/05/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 164519/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 450.

05/03/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 164519/2025 -

28/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 164519/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 164519/2025

27/02/2025 14:37

Protocolizada Petição 164519/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2025

25/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 570791/2024 - EDcl

24/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0570791 - EDcl no REsp 2152612 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 16:00

Embargos de Declaração de AZUILA ALVES PEREIRA GORNSZTEJN e JOSE GORNSZTEJN Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00570791 - EDcl no REsp 2152612

16/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/08/2024 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 570791/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 426.

05/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/07/2024 Petição Nº 570791/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 570791/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

04/07/2024 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 570791/2024

04/07/2024 14:30

Protocolizada Petição 570791/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2024

01/07/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 15:20

Não conhecido o recurso de JOSE GORNSZTEJN - ESPÓLIO

24/06/2024 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

24/06/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/06/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO