TRF2 - 5006013-52.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 15:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
07/08/2024 15:46
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024
-
07/08/2024 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/08/2024 11:17
Juntado(a)
-
25/07/2024 19:29
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB11
-
25/07/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/06/2024 18:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
20/05/2024 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
17/05/2024 19:23
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/04/2024 17:32
Juntada de Petição
-
02/04/2024 16:05
Juntada de Petição
-
01/04/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
20/03/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/03/2024 14:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006013-52.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MARCIAL DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE MOTTA DE VASCONCELLOS (OAB RJ106793) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 15
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/02/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/01/2024 12:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
11/01/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/01/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 14:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/01/2024 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004133-53.2022.4.02.5006
Hamilton Gomes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 12:56
Processo nº 5065819-23.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Almerise Darci dos Santos
Advogado: Giselton de Alvarenga Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5037445-26.2022.4.02.5101
Joao Gabriel Gripp Gama
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2022 15:40
Processo nº 5009079-80.2022.4.02.5002
Ana Valeria da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 13:01
Processo nº 5000024-81.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luiz Cleber Silva Caldas
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2024 14:37