TRF2 - 5009447-77.2022.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMALIA CONDE VIEIRA

CPF *55.***.*80-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 15:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 09/05/2024 15:01

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 19:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/04/2024 19:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 19:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2024 13:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/03/2024 14:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/03/2024 11:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

  • 27/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5009447-77.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO PARTE AUTORA: AMALIA CONDE VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANE FERNANDES MOREIRA (OAB RJ185398) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III – CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2024 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024

  • 22/02/2024 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 16/02/2024 12:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/01/2024 08:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/12/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/12/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/12/2023 12:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/12/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/12/2023 10:31

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/12/2023 18:47

    Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB20)

  • 06/12/2023 18:40

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP

  • 01/12/2023 16:31

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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