TRF2 - 5020711-63.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
09/05/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 13:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
08/05/2025 13:17
Despacho
-
08/05/2025 11:42
Juntado(a)
-
04/05/2025 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 19:35
Juntada de Petição
-
01/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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17/03/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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17/03/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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14/03/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 14:41
Decisão interlocutória
-
23/01/2025 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 17:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 17:08
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010237-73.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 22, 34
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22/01/2025 08:05
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50102377320244020000/TRF2
-
28/10/2024 14:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
24/10/2024 22:12
Decisão interlocutória
-
18/10/2024 17:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50102377320244020000/TRF2
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11/09/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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04/09/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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26/07/2024 11:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010237-73.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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25/07/2024 20:50
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102377320244020000/TRF2
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24/07/2024 12:31
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50102377320244020000/TRF2
-
19/07/2024 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/07/2024 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/07/2024 11:28
Decisão interlocutória
-
18/07/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/07/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/07/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 18:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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12/07/2024 18:14
Juntada de peças digitalizadas
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10/07/2024 13:16
Juntada de peças digitalizadas
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10/07/2024 13:08
Decisão interlocutória
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24/05/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2024 16:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/05/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 15:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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29/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020711-63.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: ANDREA CESARI BORGES BASTOS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510012584438 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) ANDREA CESARI BORGES BASTOS DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: *52.***.*49-02, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50207116320234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO, para cobrança da quantia de R$ 5.485,70 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), atualizada até (23/03/2023 12:38:32), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2023.000186, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/02/2024.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
28/02/2024 10:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024
-
28/02/2024 10:52
Expedição de Edital - citação
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24/02/2024 12:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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08/02/2024 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
05/02/2024 14:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/02/2024 09:55
Juntada de Certidão
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02/02/2024 00:15
Decisão interlocutória
-
29/01/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/01/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2024 18:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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20/10/2023 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
19/10/2023 16:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/10/2023 20:57
Determinada a citação
-
06/10/2023 18:00
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/09/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2023 11:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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01/09/2023 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
31/08/2023 15:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/06/2023 14:11
Decisão interlocutória
-
17/05/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/04/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2023 12:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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31/03/2023 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2023 07:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/03/2023 15:57
Determinada a citação
-
23/03/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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