TRF2 - 5078071-58.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 15:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
08/10/2024 23:47
Recebidos os autos do STJ
-
16/08/2024 23:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5078071582020402510120240816232056
-
16/08/2024 17:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/08/2024 17:49
Decisão interlocutória
-
15/08/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/08/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
31/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/07/2024 17:26
Juntada de Petição
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
08/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/07/2024 15:13
Recurso Especial não admitido
-
04/07/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/07/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 12:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
03/07/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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04/06/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2024 17:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/06/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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02/05/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/04/2024 08:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
-
21/04/2024 13:24
Lavrada Certidão
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
-
03/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5078071-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS SABIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/04/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
-
02/04/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/04/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82
-
01/04/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/04/2024 13:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
01/04/2024 13:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
01/04/2024 13:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/03/2024 16:13
Juntada de Petição
-
25/03/2024 12:55
Intimado em Secretaria
-
25/03/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
21/03/2024 16:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/03/2024 16:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/03/2024 15:43
Juntada de Petição
-
15/03/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/03/2024 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 16:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5078071-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS SABIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/02/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
22/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
21/02/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/02/2024 13:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
01/02/2024 13:45
Retirado de pauta
-
01/02/2024 11:16
Juntada de Petição
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
16/01/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
15/01/2024 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/12/2023 15:15
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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