TRF2 - 5020051-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:01
Baixa Definitiva
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16/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/03/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/03/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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25/03/2024 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/03/2024 00:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/03/2024 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/03/2024 11:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5020051-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: MARISA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
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22/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54
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22/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/02/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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09/02/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/02/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/02/2024 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/02/2024 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/02/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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06/02/2024 13:37
Não Concedida a tutela provisória
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05/02/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/02/2024 18:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2024 18:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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05/02/2024 16:53
Juntada de Petição
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05/02/2024 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 18:21
Juntada de Petição
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24/01/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/01/2024 06:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/01/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/01/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/01/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/01/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/01/2024 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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08/01/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/01/2024 16:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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20/12/2023 09:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 8, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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