TRF2 - 5018471-78.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB: 073167/RJ

CPF *50.***.*50-53

Polo Passivo

Partes

LEANDRO CAMPOS

CPF *29.***.*50-44

NEWS GATE TELECOMUNICACAO LTDA.

CNPJ: 24.668.845/0001-18

Advogados

BRUNO CARVALHO ROCHA NEVES

OAB: 111303/MG

CPF *65.***.*55-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 19:41

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 19/04/2024 13:47

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2024 13:46

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/03/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/03/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 18:13

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 13/03/2024 18:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Não conhecido o recurso - 11/03/2024 15:25:25)

  • 11/03/2024 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/03/2024 15:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Não conhecido o recurso - 08/03/2024 15:09:10)

  • 03/03/2024 20:48

    Lavrada Certidão

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5018471-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: NEWS GATE TELECOMUNICACAO LTDA.

    ADVOGADO(A): BRUNO CARVALHO ROCHA NEVES (OAB MG111303) AGRAVADO: LEANDRO CAMPOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/02/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 17:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

  • 15/02/2024 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/02/2024 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 141

  • 08/02/2024 17:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 31/01/2024 16:13

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 31/01/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/12/2023 17:43

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/12/2023 18:50

    Juntado(a)

  • 30/11/2023 15:35

    Expedição de ofício

  • 29/11/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/11/2023 15:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/11/2023 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/11/2023 18:46

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/11/2023 18:46

    Determinada a intimação

  • 24/11/2023 12:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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