TRF2 - 5018563-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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19/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/03/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/03/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/03/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/03/2024 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/03/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/03/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/02/2024 13:26
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018563-56.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: IVANILZO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 96
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11/01/2024 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/01/2024 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/01/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/12/2023 15:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2023 15:17
Juntada de Petição
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04/12/2023 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2023 11:48
Juntada de Petição
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01/12/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2023 06:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 19:25
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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27/11/2023 19:25
Decisão interlocutória
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27/11/2023 18:22
Juntada de Certidão
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27/11/2023 15:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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