TRF2 - 5001389-97.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 09:45
Baixa Definitiva
-
20/06/2024 09:45
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
16/05/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/05/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/05/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/05/2024 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2024 00:08
Lavrada Certidão
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001389-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO DA MOTTA E ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) AGRAVADO: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) ADVOGADO(A): JORGE VANNIER RIBEIRO ALVES (OAB RJ079091) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
08/04/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
05/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2024 13:05
Despacho
-
05/04/2024 13:05
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/04/2024 18:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
04/04/2024 18:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/04/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
19/03/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/03/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/03/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 18:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/03/2024 18:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e não-provido - 11/03/2024 15:25:23)
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/03/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/03/2024 20:50
Lavrada Certidão
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5001389-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO DA MOTTA E ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) AGRAVADO: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): JORGE VANNIER RIBEIRO ALVES (OAB RJ079091) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
-
15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/02/2024 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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08/02/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/02/2024 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/02/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/02/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/02/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 15:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5130395-20.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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06/02/2024 14:04
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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06/02/2024 14:04
Não Concedida a tutela provisória
-
06/02/2024 13:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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