TRF2 - 5017793-63.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 11:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/04/2024 12:16
Baixa Definitiva
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05/04/2024 12:16
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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19/02/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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09/02/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/02/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/02/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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02/02/2024 14:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/01/2024 16:44
Lavrada Certidão
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27/12/2023 11:25
Juntada de Petição
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18/12/2023 16:27
Juntada de Certidão
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18/12/2023 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017793-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: LUCIANA ARAUJO SAPEDE SILVA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDACAO OSWALDO ARANHA PROCURADOR(A): DENYS RIBEIRO FURTUNATO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 218
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15/12/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 14:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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01/12/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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01/12/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/12/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/11/2023 19:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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30/11/2023 19:28
Juntada de Petição
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24/11/2023 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2023 11:47
Juntada de Petição
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22/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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21/11/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/11/2023 12:45
Juntado(a)
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17/11/2023 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/11/2023 18:04
Expedição de ofício
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14/11/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/11/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/11/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/11/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/11/2023 10:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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12/11/2023 10:24
Determinada a intimação
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10/11/2023 11:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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