TRF2 - 5129949-17.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 14:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/06/2025 14:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/09/2024 12:01
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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13/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/09/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/09/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/09/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 15:31
Decisão Interlocutória de Mérito
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05/08/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2024 17:09
Juntada de Petição
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16/05/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/05/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/05/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 10:38
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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25/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/04/2024
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/04/2024
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28/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5129949-17.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ILSON CUSTODIO DA SILVA EDITAL Nº 510012563038 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ILSON CUSTODIO DA SILVA, CPF: *52.***.*83-98, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51299491720234025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 2.922,00 (dois mil e novecentos e vinte e dois reais), atualizada até (13/12/2023 19:53:35), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/6223-21, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/02/2024.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria Substituto. -
27/02/2024 11:38
Intimado em Secretaria
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27/02/2024 11:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024
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26/02/2024 16:07
Expedição de Edital
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23/02/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 14:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2024 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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24/01/2024 18:44
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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26/12/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/12/2023 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 16:44
Determinada a citação
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15/12/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2023 19:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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