25/08/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:38

Despacho
05/06/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
10/03/2025 16:54

Juntado(a)
10/02/2025 17:39

Decisão interlocutória
31/01/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 03:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:32

Determinada a intimação
29/01/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/01/2025 23:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
12/12/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
11/12/2024 12:07

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
28/11/2024 18:54

Decisão interlocutória
01/10/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/09/2024 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
05/08/2024 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
01/08/2024 16:36

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
19/07/2024 15:52

Decisão interlocutória
12/06/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/06/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/06/2024 15:04

Juntado(a)
29/04/2024 13:32

Decisão interlocutória
22/03/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/03/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/03/2024
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/03/2024
22/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5124956-28.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LGE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EDITAL Nº 510012289439 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) LGE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CPF/CNPJ: 11.***.***/0004-30, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51249562820234025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 5.117,90 (cinco mil, cento e dezessete reais e noventa centavos), atualizada até (30/11/2023 17:20:02), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº320 - Folha nº72, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/01/2024.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
20/01/2024 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
17/01/2024 18:07

Expedição de Edital - citação
14/01/2024 18:34

Juntada de Certidão
10/01/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/01/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/12/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/12/2023 15:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/12/2023 12:07

Determinada a citação
30/11/2023 19:44

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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