23/10/2024 19:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
23/10/2024 19:48

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
11/09/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/09/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
06/09/2024 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 12:18

Sentença confirmada - por unanimidade
31/07/2024 12:06

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
31/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0125016-26.2016.4.02.5168/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: NELCIMAR MENEZES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA HLADE VASCONCELOS (OAB RJ140384) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/07/2024 21:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
30/07/2024 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2024 21:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 80
26/07/2024 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/04/2024 15:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/04/2024 15:23

Recebidos os autos - RJDCA01 -> TRF2
15/07/2022 16:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
15/07/2022 16:40

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022
12/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/06/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/06/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/06/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/06/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
09/06/2022 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2022 12:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
06/06/2022 15:25

Sentença desconstituída - por maioria
06/05/2022 10:36

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 26/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 26 de MAIO (quinta-feira) e 12h59min do dia 01 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0125016-26.2016.4.02.5168/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: NELCIMAR MENEZES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA HLADE VASCONCELOS (OAB RJ140384) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/05/2022 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
04/05/2022 10:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/05/2022 13:00 Sequencial: 47
29/04/2022 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/04/2022 11:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
11/04/2022 17:44

Juntada de Petição
12/04/2021 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
08/04/2021 15:50

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
08/04/2021 13:14

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
06/04/2021 15:13

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
22/03/2021 16:10

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
12/02/2021 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2021 Data da sessão: 09/03/2021 13:00:00
09/02/2021 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2021 19:47

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2021 13:00 Sequencial: 39
04/02/2021 16:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/12/2020 19:53

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
03/12/2020 18:13

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
03/12/2020 18:13

Despacho
04/11/2020 11:00

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
06/10/2020 16:44

Julgamento - Retirado de Pauta
17/09/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2020 Data da sessão: 06/10/2020 13:00:00
14/09/2020 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2020 18:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/10/2020 13:00 Sequencial: 36
11/09/2020 17:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
02/06/2020 17:09

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
02/06/2020 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
11/05/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/05/2020 18:39

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
08/05/2020 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2020

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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