19/02/2025 10:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5030496202021402510120250219104452
18/02/2025 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/02/2025 17:59

Recurso Especial Admitido
18/02/2025 01:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/02/2025 14:45

Juntada de certidão
17/02/2025 13:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
17/02/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/02/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
21/01/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
21/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/11/2024 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/11/2024 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
21/10/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
17/10/2024 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 20:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
01/10/2024 14:18

Juntado(a)
01/10/2024 11:59

Juntada de Petição
30/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 19:30

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
30/09/2024 19:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
30/09/2024 19:20

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
30/09/2024 19:09

Juntada de certidão
30/09/2024 19:08

Juntada de certidão
30/09/2024 19:06

Retirado de pauta
30/09/2024 17:46

Juntada de Petição
27/09/2024 12:55

Juntada de certidão
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59
27/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5030496-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: NELMA SOUZA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) ADVOGADO(A): eduardo da luz baptista (OAB RJ204962) ADVOGADO(A): TATIANE SILVA DOS SANTOS (OAB RJ201803) ADVOGADO(A): BARBARA CHRISTINA PACHECO PATROCINIO (OAB RJ141566) ADVOGADO(A): LUANNA ROBERTA CASTRO DA SILVA (OAB RJ212875) ADVOGADO(A): KARINA OLIVEIRA DA SILVA GARCAO (OAB RJ159516) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/09/2024 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
26/09/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59 Sequencial: 194
26/09/2024 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
31/07/2024 12:17

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
31/07/2024 11:50

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
30/07/2024 19:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/07/2024 12:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
25/07/2024 12:00

Juntada de Petição
24/07/2024 17:32

Juntado(a)
24/07/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2024 10:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/07/2024 19:02

Juntada de certidão
23/07/2024 19:00

Retirado de pauta
23/07/2024 18:59

Juntada de certidão
23/07/2024 17:54

Juntada de Petição
12/07/2024 11:14

Juntada de certidão
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59
12/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5030496-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: NELMA SOUZA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) ADVOGADO(A): eduardo da luz baptista (OAB RJ204962) ADVOGADO(A): TATIANE SILVA DOS SANTOS (OAB RJ201803) ADVOGADO(A): BARBARA CHRISTINA PACHECO PATROCINIO (OAB RJ141566) ADVOGADO(A): LUANNA ROBERTA CASTRO DA SILVA (OAB RJ212875) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
11/07/2024 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
11/07/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59 Sequencial: 73
11/07/2024 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
01/04/2024 11:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
28/03/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/03/2024 14:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
06/03/2024 13:31

Juntada de Petição
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/03/2024 11:19

Retirado de pauta
04/03/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 07:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
04/03/2024 07:42

Determinada a intimação
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/02/2024 17:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
23/02/2024 15:53

Juntada de Petição
22/02/2024 23:51

Juntado(a)
22/02/2024 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:41

Juntada de certidão
22/02/2024 17:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
22/02/2024 14:38

Retirado de pauta
22/02/2024 14:37

Juntada de certidão
21/02/2024 17:12

Juntada de Petição
19/02/2024 11:05

Juntada de certidão
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Período da sessão: 05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59
19/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 11 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5030496-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: NELMA SOUZA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) ADVOGADO(A): eduardo da luz baptista (OAB RJ204962) ADVOGADO(A): TATIANE SILVA DOS SANTOS (OAB RJ201803) ADVOGADO(A): BARBARA CHRISTINA PACHECO PATROCINIO (OAB RJ141566) ADVOGADO(A): LUANNA ROBERTA CASTRO DA SILVA (OAB RJ212875) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/02/2024 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/02/2024 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59 Sequencial: 55
16/02/2024 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/12/2023 15:30

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
19/12/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/12/2023 14:46

Juntado(a)
08/12/2023 11:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
07/12/2023 17:14

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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