TRF2 - 5017602-41.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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16/09/2024 22:30
Recebidos os autos do STJ
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04/06/2024 10:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017602412023402510120240604100454
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03/06/2024 17:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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03/06/2024 17:47
Decisão interlocutória
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29/05/2024 18:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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29/05/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/05/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/05/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/05/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/05/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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25/04/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/04/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2024 12:42
Recurso Especial não admitido
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24/04/2024 18:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/04/2024 15:15
Juntada de Certidão
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19/04/2024 17:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/04/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/04/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/03/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5017602-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: ANTONIO ADOLAR WOLFF (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44
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02/02/2024 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/09/2023 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/09/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/08/2023 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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23/08/2023 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2023 13:34
Distribuído por prevenção - Número: 50174725120234025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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