TRF2 - 5088805-97.2022.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            18/09/2025 02:14 Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60 
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                                            18/09/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5088805-97.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51338688220214025101/RJ)RELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAEXEQUENTE: RENAULT, PURETZ, DA GAMA, PIRES ADVOGADOSADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 17/09/2025 - Juntado(a)
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                                            17/09/2025 19:25 Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60 
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                                            17/09/2025 18:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            17/09/2025 18:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            17/09/2025 18:36 Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-68 
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                                            18/07/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49 
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                                            29/06/2025 09:33 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025 
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                                            17/06/2025 21:40 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025 
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                                            04/06/2025 01:09 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48 
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                                            31/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 
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                                            27/05/2025 02:43 Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48 
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                                            27/05/2025 02:43 Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48 
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                                            26/05/2025 02:36 Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48 
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                                            26/05/2025 02:36 Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48 
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                                            26/05/2025 00:00 Intimação Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088805-97.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RENAULT, PURETZ, DA GAMA, PIRES ADVOGADOSADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, na forma do artigo 535 do CPC.
 
 Em caso de ausência de manifestação ou concordância em relação ao valor em execução, expeça-se Requisitório.
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                                            21/05/2025 15:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            21/05/2025 15:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            21/05/2025 15:40 Decisão interlocutória 
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                                            20/05/2025 12:52 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            20/05/2025 12:49 Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 
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                                            20/05/2025 12:48 Processo Reativado - Cancelamento de baixa 
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                                            08/05/2025 18:36 Juntada de Petição 
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                                            07/11/2024 12:07 Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5133868-82.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19 
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                                            27/09/2024 14:14 Baixa Definitiva 
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                                            27/09/2024 13:41 Despacho 
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                                            27/09/2024 12:36 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            26/09/2024 12:52 Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50888059720224025101/TRF2 
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                                            07/12/2023 17:24 Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2 
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                                            07/12/2023 17:24 Juntada de Certidão 
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                                            01/12/2023 21:49 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31 
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                                            21/10/2023 01:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30 
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                                            15/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 
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                                            13/10/2023 01:04 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 
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                                            05/10/2023 08:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            05/10/2023 08:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            05/10/2023 08:45 Despacho 
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                                            04/10/2023 15:19 Alterado o assunto processual 
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                                            04/10/2023 15:19 Alterado o assunto processual 
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                                            04/10/2023 15:18 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            05/09/2023 10:36 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 
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                                            14/08/2023 17:20 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 
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                                            23/07/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 
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                                            21/07/2023 01:12 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 
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                                            13/07/2023 17:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            13/07/2023 17:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            13/07/2023 17:48 Julgado improcedente o pedido 
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                                            04/05/2023 11:28 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 
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                                            02/05/2023 18:17 Conclusos para julgamento 
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                                            28/04/2023 15:31 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 
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                                            22/04/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 
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                                            20/04/2023 01:12 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
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                                            12/04/2023 17:35 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            12/04/2023 17:35 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            12/04/2023 17:35 Despacho 
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                                            12/04/2023 15:27 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            10/03/2023 21:08 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 
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                                            14/02/2023 12:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4 
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                                            09/02/2023 04:38 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023 
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                                            30/12/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5 
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                                            20/12/2022 23:53 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            20/12/2022 23:53 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            20/12/2022 23:53 Decisão interlocutória 
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                                            19/12/2022 18:00 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            21/11/2022 20:34 Distribuído por dependência - Número: 51338688220214025101/RJ 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/11/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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