18/06/2025 13:10

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
06/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
06/06/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
05/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2025 16:00

Determinada a intimação
05/06/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 12:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/06/2025 20:54

Juntada de Petição
05/05/2025 20:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107820-29.2025.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
05/05/2025 20:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107819-44.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS MACHADO)
26/03/2025 13:13

Baixa Definitiva
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172
24/03/2025 10:03

Intimado em Secretaria
24/03/2025 10:03

Intimado em Secretaria
24/03/2025 10:03

Intimado em Secretaria
24/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-08 processada no TRF2 com o no. 51078202920254029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
21/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-08 processada no TRF2 com o no. 51078194420254029666/TRF (MARIA DAS GRACAS MACHADO)
19/03/2025 16:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-08
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
06/02/2025 23:00

Juntada de Petição
05/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2025 18:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-08
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
20/01/2025 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
14/01/2025 00:02

Juntada de Petição
09/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2025 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-08
18/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
09/12/2024 11:19

Juntada de Petição
04/12/2024 14:15

Juntada de Petição
29/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:21

Decisão interlocutória
29/11/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
27/11/2024 16:05

Juntada de Petição
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
11/11/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 13:46

Determinada a intimação
11/11/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 17:10

Juntada de Petição
29/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
15/10/2024 21:03

Juntada de Petição
11/10/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 17:52

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO38
07/08/2024 16:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 13:35

Remetidos os Autos - RJRIOJE08 -> RJRIOSECONT
20/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
19/07/2024 11:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 16:44

Determinada a intimação
25/06/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
12/06/2024 22:31

Juntada de Petição
05/06/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:43

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/05/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/05/2024 14:36

Juntada de Petição
27/05/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
02/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 13:48

Determinada a intimação
02/05/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/04/2024 08:16

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024 14:05

Juntada de Petição
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
21/03/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/03/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:41

Determinada a intimação
19/03/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 17:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/03/2024 11:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08
19/03/2024 11:49

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
16/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 10:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 13:15

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
22/01/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5022910-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS MACHADO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: DALVA CIRINO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
19/12/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2023 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 151
14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
25/11/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 11:16

Determinada a intimação
25/11/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 20:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/09/2023 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
20/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/09/2023 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/09/2023 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/09/2023 16:03

Juntada de Petição
14/09/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 16:14

Determinada a intimação
13/09/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/09/2023 23:07

Juntada de Petição
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
31/08/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/08/2023 00:44

Juntada de Petição
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/08/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 15/08/2023 18:50:47)
24/08/2023 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
23/08/2023 18:27

Juntada de Petição
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
15/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:20

Juntada de Petição
07/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 16:37

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2023 10:33

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023 13:25

Juntado(a)
26/04/2023 11:45

Conclusos para julgamento
26/04/2023 11:44

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 25/04/2023 13:20. Refer. Evento 25
10/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
26/01/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/01/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/01/2023 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 23:51

Determinada a intimação
17/01/2023 18:51

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 18:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 25/04/2023 13:20
11/10/2022 13:51

Juntada de Petição
11/10/2022 13:51

Juntada de Petição
08/09/2022 14:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOJE08 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
08/09/2022 14:42

Juntada de Petição
09/08/2022 16:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/06/2022 03:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 13:08

Determinada a citação
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/06/2022 18:24

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 15:49

Juntada de Petição
30/05/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2022 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2022 09:11

Determinada a citação
08/04/2022 14:33

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 20:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 15:05

Juntada de Petição
01/04/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 15:50

Determinada a intimação
01/04/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00