TRF2 - 5009124-18.2022.4.02.5121
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
19/04/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/03/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/03/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/03/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/03/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/03/2024 05:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 05:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 05:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 21:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 21:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009124-18.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA EDUARDA DA SILVA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO ARMOND BORGES (OAB RJ138639) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
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26/01/2024 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/12/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/12/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/12/2023 13:53
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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