TRF2 - 5000242-38.2019.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2022 06:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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02/08/2022 06:54
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022
-
02/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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07/06/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/06/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/06/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2022 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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06/06/2022 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2022 13:18
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de junho de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Remessa Necessária Cível Nº 5000242-38.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ADILSON BRISKE (IMPETRANTE) ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) PARTE RÉ: Gerente APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nova Venécia (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/05/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
10/05/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2022 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
28/04/2022 12:12
Retirado de pauta
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28/04/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 22:22
Juntada de Petição
-
18/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5000242-38.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ADILSON BRISKE (IMPETRANTE) ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: Gerente APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nova Venécia (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
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05/04/2022 16:19
Juntado(a)
-
05/04/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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02/10/2020 16:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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02/10/2020 16:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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02/10/2020 15:49
Juntada de Petição
-
01/10/2020 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/10/2020 17:15
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 01/10/2020 17:15:12)
-
01/10/2020 15:20
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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01/10/2020 15:20
Vista ao MP
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30/09/2020 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2020
Ultima Atualização
06/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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