TRF2 - 5003407-36.2023.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CRISTIANE FERREIRA VIEIRA

CPF *22.***.*14-08

NICOLAS FERREIRA VIEIRA

CPF *74.***.*84-02

Advogados

DANIELA FERREIRA ROQUE VITALINO

OAB: 240437/RJ

CPF *30.***.*02-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 15:10

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 08/04/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 19/03/2024 15:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 19/03/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 15:27

    Determinada a intimação

  • 19/03/2024 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 11:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJPET02

  • 19/03/2024 11:49

    Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

  • 19/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 18/03/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 20/02/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 20/02/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 16/02/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 10:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:15

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003407-36.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CRISTIANE FERREIRA VIEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA FERREIRA ROQUE VITALINO (OAB RJ240437) RECORRIDO: NICOLAS FERREIRA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA FERREIRA ROQUE VITALINO (OAB RJ240437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 19/12/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 139

  • 14/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 05/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 28/11/2023 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 28/11/2023 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/11/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 11:16

    Determinada a intimação

  • 25/11/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 12:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 14/11/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 17/10/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 13:47

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 02/10/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42

  • 26/09/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/09/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/09/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2023 18:18

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2023 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2023 12:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 25

  • 19/09/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 11/09/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 29/08/2023 13:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/08/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/08/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/08/2023 18:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/08/2023 18:29

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

  • 07/08/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/08/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/08/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NICOLAS FERREIRA VIEIRA <br/> Data: 22/08/2023 às 10:45. <br/> Local: Consultório Dr Luiz Felipe Pinto Duarte - AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETRÓPOLIS-rj <br/> Perito: LUIZ

  • 03/08/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 13:47

    Determinada a intimação

  • 03/08/2023 07:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 11:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 03/07/2023 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 28/06/2023 12:16

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 27/06/2023 15:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2023 14:10

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 20:28

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 23/06/2023 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 13:35

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 23/06/2023 13:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/06/2023 13:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/06/2023 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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