04/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de setembro de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010975-59.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 355) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: NOELMA POLESI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de setembro de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
29/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5001392-52.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: VICTOR COSTA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
08/11/2024 10:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
08/11/2024 10:12

Juntada de Certidão
30/10/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:41

Despacho
27/09/2024 09:23

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/09/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
26/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 12:53

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 18:12

Conclusos para julgamento
29/07/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/07/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 07:55

Despacho
11/07/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:48

Despacho
30/04/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50713716120234025101/TRF2
18/01/2024 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
15/01/2024 15:28

Decisão interlocutória
15/01/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 15:46

Juntada de Certidão
15/12/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:07

Despacho
13/11/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 18:00

Julgado procedente o pedido
21/09/2023 14:50

Conclusos para julgamento
15/09/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/08/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/08/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:59

Despacho
28/08/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2023 11:23

Despacho
03/07/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 01:59

Distribuído por dependência - Número: 00005102020144025112/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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