TRF2 - 5000227-43.2024.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

EDINETI LUZIA RIZZI

CPF *19.***.*48-42

Advogados

JOSE RENATO COAN

OAB: 007469/ES

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA

CNPJ: 03.250.536/0001-53

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 16:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 25/11/2024 16:19

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 25/11/2024 13:23

    Expedição de ofício

  • 08/11/2024 17:25

    Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

  • 30/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/10/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/10/2024 01:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/09/2024 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2024 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/09/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/09/2024 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2024 17:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/08/2024 09:26

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000227-43.2024.4.02.9999/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: EDINETI LUZIA RIZZI ADVOGADO(A): JOSE RENATO COAN (OAB ES007469) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/08/2024 18:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 21/08/2024 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/08/2024 14:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 183

  • 12/08/2024 18:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/02/2024 17:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/02/2024 17:56

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/02/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/02/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/02/2024 15:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/02/2024

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/02/2024

  • 19/02/2024 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000227-43.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00003265020188080027/ES) RELATOR: GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: EDINETI LUZIA RIZZI ADVOGADO: Jose Renato Coan APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: Claudio José Silva APELADO: UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 16/02/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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