06/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000652-13.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DENISE DA SILVA MATTOSADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXECUTADO: DENISE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXECUTADO: DENISE BARBOSA FILGUEIRASADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXECUTADO: DENISE CUNHA DANTASADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXECUTADO: DENISE FERNANDES RAMOSADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXECUTADO: DENISE DE ALMEIDA PERNAMBUCO DE MELOADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXECUTADO: DENISE DE JESUS PONTESADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXECUTADO: DENISE DE SOUZA GREGORIO DA SILVAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXECUTADO: DENISE ECKHARDT MAIAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXECUTADO: DENISE ESTEVES DE SOUZA DORESADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado na pessoa do advogado ou, não o tendo, por carta com aviso de recebimento (art. 513, §2º, II, do CPC), a pagar o débito em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á automaticamente o prazo de 15 dias para a apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, a teor do art. 525, do CPC.Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 60 dias.Decorrido o prazo legal sem pagamento, proceda-se à indisponibilidade do valor exequendo, já acrescido da multa e dos honorários previstos no item 1 acima, pelo sistema SISBAJUD.Considerando os princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, determino o desbloqueio de ofício de penhora on line cujo valor total dos saldos bloqueados seja inferior a R$ 200,00, montante que considero insuficiente para justificar a movimentação da máquina judiciária.Determino, ainda, o desbloqueio dos valores penhorados em excesso.Realizada a indisponibilidade, intime-se o executado na pessoa do advogado ou, não o tendo, por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 854, §2º, do CPC.

Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 60 dias.Efetuado o pagamento ou tornado indisponível algum numerário e decorrido o prazo do item 6 acima ou da impugnação in albis, transfira-se o valor em questão para conta vinculada a este Juízo e expeça-se ofício de transformação em pagamento definitivo/transferência por meio de GRU ou DARF.

Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 60 dias.Após, dê-se vista ao ente público.Nada requerido, venham conclusos para sentença de extinção.
03/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000652-13.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DENISE DA SILVA MATTOSADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXECUTADO: DENISE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXECUTADO: DENISE BARBOSA FILGUEIRASADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXECUTADO: DENISE CUNHA DANTASADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXECUTADO: DENISE FERNANDES RAMOSADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXECUTADO: DENISE DE ALMEIDA PERNAMBUCO DE MELOADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXECUTADO: DENISE DE JESUS PONTESADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXECUTADO: DENISE DE SOUZA GREGORIO DA SILVAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXECUTADO: DENISE ECKHARDT MAIAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXECUTADO: DENISE ESTEVES DE SOUZA DORESADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença/cumprimento de sentença.

Intimem-se as partes do retorno dos autos e para requererem o que for de direito no prazo de 10 dias.

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
15/04/2025 09:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
15/04/2025 09:06

Transitado em Julgado em 15/04/2025
24/03/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1086492/2024 - EDcl no AgInt no
21/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1086492 - EDcl no AgInt no REsp 2154839 - Publicação prevista para 24/03/2025
19/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de DENISE DA SILVA MATTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01086492/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154839/RJ
12/03/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)
28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025
27/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086492/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154839/RJ
17/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
17/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1086492/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3379.
13/12/2024 22:12

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1086492/2024 -
09/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1086492/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)
06/12/2024 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1086492/2024
06/12/2024 15:58

Protocolizada Petição 1086492/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024
02/12/2024 08:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 732981/2024 - AgInt
29/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732981 - AgInt no REsp 2154839 - Publicação prevista para 02/12/2024
27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de DENISE DA SILVA MATTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00732981/2024 - AgInt no REsp 2154839/RJ
21/11/2024 18:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
18/11/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)
18/11/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
18/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 21/11/2024)
18/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 1009725/2024 - RtPaut no AgInt no
14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009725 - RtPaut no AgInt no REsp 2154839 - Publicação prevista para 18/11/2024
13/11/2024 21:30

Indeferido o pedido de DENISE DA SILVA MATTOS
13/11/2024 07:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1009725/2024
12/11/2024 22:20

Protocolizada Petição 1009725/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2024
08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024
07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732981/2024 - AgInt no REsp 2154839/RJ
23/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
23/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 732981/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3317.
29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 732981/2024 -
28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
28/08/2024 11:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
28/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 732981/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)
27/08/2024 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 732981/2024
27/08/2024 10:52

Protocolizada Petição 732981/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024
07/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024
06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024
05/08/2024 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DENISE DA SILVA MATTOS e não-provido ou denegada
11/07/2024 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
11/07/2024 19:00

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2103338 (2023/0383328-9)
02/07/2024 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0000652-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DENISE DA SILVA MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: DENISE ALVES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: DENISE CUNHA DANTAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: DENISE DE JESUS PONTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: DENISE FERNANDES RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: DENISE BARBOSA FILGUEIRAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: DENISE DE ALMEIDA PERNAMBUCO DE MELO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: DENISE DE SOUZA GREGORIO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: DENISE ECKHARDT MAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: DENISE ESTEVES DE SOUZA DORES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 0000652-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DENISE DA SILVA MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: DENISE CUNHA DANTAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: DENISE ESTEVES DE SOUZA DORES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: DENISE ALVES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: DENISE ECKHARDT MAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: DENISE DE SOUZA GREGORIO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: DENISE DE ALMEIDA PERNAMBUCO DE MELO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: DENISE BARBOSA FILGUEIRAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: DENISE FERNANDES RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: DENISE DE JESUS PONTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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