TRF2 - 5008638-96.2023.4.02.5121
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 13:02
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
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10/07/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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10/07/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/07/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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08/07/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/07/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 14:45
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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28/04/2024 17:06
Conclusos para decisão de admissibilidade
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23/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/03/2024 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/03/2024 22:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/03/2024 11:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE
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19/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/03/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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16/02/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:15
Sentença desconstituída - por maioria
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008638-96.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE PAULO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
19/12/2023 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/12/2023 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 99
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14/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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12/12/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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25/11/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2023 11:15
Determinada a intimação
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25/11/2023 11:14
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2023 15:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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08/11/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/11/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/11/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/10/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/10/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/10/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/10/2023 20:20
Julgado procedente o pedido
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26/07/2023 11:33
Conclusos para julgamento
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26/07/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/07/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/06/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2023 10:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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20/06/2023 15:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/06/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2023 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 21:26
Decisão interlocutória
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02/06/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2023 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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