TRF2 - 5079665-05.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 21:32
Juntada de Petição
-
09/09/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
05/08/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
05/08/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/07/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
30/07/2025 16:28
Expedição de ofício
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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17/07/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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15/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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14/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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14/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079665-05.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAPITAL CONTABIL LTDAADVOGADO(A): ALINE NUNES DOS SANTOS (OAB RJ251848) DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto por sentença, com reconhecimento de quitação de dívida, sobrevindo o trânsito em julgado em 26/06/2025 (eventos 75 e 82).
Existe, contudo, depósito vinculado ao feito (evento 84).
Dada a extinção do processo, deve o depósito ser devolvido ao executado.
Assim sendo, intime-se o executado para que informe os dados de banco, conta corrente e agência por ele titularizados. Cumprido, oficie-se à CEF para que transfira a totalidade do saldo atualizado da conta judicial n° 4117.635.00052273-0 para a conta informada pelo devedor. Tudo feito, nada mais sendo requerido, retornem à baixa e arquivamento definitivos. -
11/07/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 15:19
Decisão interlocutória
-
11/07/2025 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 13:43
Processo Reativado por decisão judicial
-
02/07/2025 13:48
Juntada de peças digitalizadas
-
02/07/2025 13:46
Juntada de peças digitalizadas
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30/06/2025 09:22
Baixa Definitiva
-
30/06/2025 09:21
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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17/06/2025 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
24/04/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2025 11:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/04/2025 10:33
Conclusos para julgamento
-
08/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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21/03/2025 11:29
Juntada de peças digitalizadas
-
21/03/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 11:28
Decisão interlocutória
-
21/03/2025 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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21/02/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 15:26
Despacho
-
21/02/2025 05:47
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 17:43
Juntada de Petição
-
13/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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06/12/2024 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/12/2024 18:56
Despacho
-
06/12/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
30/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
23/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/10/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 19:39
Decisão interlocutória
-
29/10/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2024 12:54
Juntada de Petição
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 12:11
Determinada a intimação
-
23/10/2024 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 18:11
Juntada de peças digitalizadas
-
14/10/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2024 19:22
Despacho
-
14/10/2024 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2024 17:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/10/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2024 12:28
Despacho
-
14/10/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2024 08:51
Juntada de Petição
-
01/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/08/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2024 13:48
Despacho
-
22/08/2024 11:25
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 14:00
Juntada de Petição - CAPITAL CONTABIL LTDA (RJ251848 - ALINE NUNES DOS SANTOS)
-
11/07/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2024 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/06/2024 17:52
Despacho
-
17/06/2024 10:31
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 10:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/05/2024 14:38
Juntada de peças digitalizadas
-
19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
-
22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079665-05.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EXECUTADO: CAPITAL CONTABIL LTDA EDITAL Nº 510012290345 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ, EM FACE DE CAPITAL CONTABIL LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50796650520234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CAPITAL CONTABIL LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-80, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 1179/2023, para crédito a favor da exeqüente de R$ 6.155,42, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 16/01/2024.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
17/01/2024 15:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
-
17/01/2024 15:07
Expedição de Edital - citação
-
08/01/2024 12:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/11/2023 05:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
10/10/2023 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
03/10/2023 12:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/09/2023 13:38
Determinada a citação
-
26/09/2023 11:21
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/07/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 12:40
Determinada a intimação
-
24/07/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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