TRF2 - 5043327-12.2021.4.02.5001

20/03/2024 15:30

Baixa Definitiva

08/03/2024 17:17

Despacho

08/03/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 07:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

08/03/2024 07:25

Transitado em Julgado

08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

31/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023 00:00

Intimação

16/12/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/12/2023 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 23:29

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 597

15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/09/2023 14:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/09/2023 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

12/09/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/08/2023 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

16/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81

15/08/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

19/07/2023 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/07/2023 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/07/2023 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/07/2023 21:26

Julgado improcedente o pedido

26/06/2023 14:44

Conclusos para julgamento

26/06/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para decisão/despacho - 26/06/2023 14:38:52)

26/06/2023 14:38

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 22/06/2023 15:00. Refer. Evento 66

23/06/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2023 17:58

Juntada de Petição

20/06/2023 14:10

Juntada de Certidão

10/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65

05/06/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

23/05/2023 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2023 12:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 22/06/2023 15:00

22/05/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023 21:47

Convertido o Julgamento em Diligência

22/05/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

22/05/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023 12:56

Convertido o Julgamento em Diligência

22/05/2023 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Convertido o Julgamento em Diligência - 22/05/2023 12:50:35)

22/05/2023 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 22/05/2023 12:50:37)

22/05/2023 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 22/05/2023 12:50:40)

22/05/2023 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 22/05/2023 12:50:42)

06/03/2023 13:35

Conclusos para julgamento

02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/02/2023 16:47

Juntada de Petição

11/01/2023 15:19

Juntada de Petição

11/01/2023 15:19

Juntada de Petição

20/12/2022 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

12/12/2022 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

07/12/2022 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

06/12/2022 17:05

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

06/12/2022 17:01

Juntada de Certidão

06/12/2022 14:35

Juntada de Certidão

18/11/2022 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

27/10/2022 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

14/10/2022 11:30

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26

29/09/2022 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

29/09/2022 10:21

Juntada de Petição

27/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/09/2022 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

02/09/2022 14:05

Ato ordinatório praticado

02/09/2022 14:00

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

02/09/2022 13:52

Juntada de Certidão

01/09/2022 17:47

Juntada de Petição

30/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/08/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/07/2022 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

01/07/2022 12:11

Expedição de ofício - 1 carta

17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/06/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

07/06/2022 09:27

Convertido o Julgamento em Diligência

24/04/2022 07:48

Conclusos para julgamento

11/04/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/03/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2022 13:58

Ato ordinatório praticado

07/03/2022 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/02/2022 10:31

Juntada de Petição

23/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/12/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

13/12/2021 14:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2021 14:59

Não Concedida a tutela provisória

09/12/2021 12:07

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021 14:11

Distribuído por sorteio