02/09/2025 12:34

Baixa Definitiva
27/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
22/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 09:44

Determinada a intimação
21/08/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
28/07/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
28/07/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
25/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 17:06

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5081725-19.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALEADVOGADO(A): MARCELO MARCHON LEAO (OAB RJ174134)ADVOGADO(A): RAPHAEL CARLOS DA SILVA GALL (OAB RJ196000)ADVOGADO(A): SIMONE NORONHA BEZERRA (OAB RJ137855)ADVOGADO(A): MELISSA FERRO JOAQUIM (OAB RJ227593) DESPACHO/DECISÃO Evento 102, PET1: A parte executada reitera requerimento de levanvamento de valores pagos indevidamente (evento 70, GUIADEP3 e evento 102, ANEXO2) já apreciado pelo despacho do evento 82, DESPADEC1.

Verifica-se, entretanto, que o referido despacho menciona, por equívoco, que a Guia de Recolhimento da União fora recolhida para a unidade gestora da Justiça Federal.

Como se observa, as aludidas guias foram recolhidas em favor da unidade gestora ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO / CCHA e COORD.

GERAL DE ORÇ.

FIN.

E ANÁL.

CONT. - AGU, respectivamente.

Neste caso, o executado deverá providenciar administrativamente, junto às unidades gestoras mencionadas, o requerimento de ressarcimento.

Considerando a quitação apresentada pela parte exequente relativo a execução relativa a honorários advocatícios, venham os autos conclusos para extinção.
04/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:18

Despacho
21/05/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/03/2025 15:57

Juntada de Petição
24/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/02/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/02/2025 13:53

Determinada a intimação
04/02/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/01/2025 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 13:23

Juntada de Petição
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/12/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 83
28/11/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/11/2024 18:59

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:59

Decisão interlocutória
12/11/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:02

Determinada a intimação
30/09/2024 23:36

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:31

Determinada a intimação
29/07/2024 22:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/06/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 17:41

Determinada a intimação
20/05/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50817251920214025101/TRF2
19/02/2024 18:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
17/02/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/01/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/12/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2023 14:16

Determinada a intimação
06/12/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/12/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 359,28 em 02/12/2023 Número de referência: 1124311
21/11/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:27

Julgado improcedente o pedido
03/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/08/2022 18:28

Conclusos para julgamento
17/08/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/08/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/08/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 14:17

Despacho
10/06/2022 22:17

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/04/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/02/2022 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2022 18:40

Despacho
17/02/2022 15:11

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/02/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/11/2021 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/11/2021 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/11/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 13:32

Decisão interlocutória
27/10/2021 16:43

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/09/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 18:38

Despacho
30/08/2021 19:50

Juntada de Petição
24/08/2021 20:48

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2021 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/08/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 320,25 em 06/08/2021 Número de referência: 837262
04/08/2021 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/08/2021 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/08/2021 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/08/2021 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 11:11

Determinada a intimação
30/07/2021 15:09

Juntada de Petição
29/07/2021 11:50

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 11:49

Juntada de Certidão
29/07/2021 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00