TRF2 - 5016083-76.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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17/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/03/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/03/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/03/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/03/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016083-76.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: ALLANIS DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA (OAB RJ158621) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 258
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30/01/2024 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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08/03/2022 15:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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07/03/2022 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/02/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/11/2021 20:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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19/11/2021 20:24
Determinada a intimação
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19/11/2021 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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19/11/2021 11:58
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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12/11/2021 12:17
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB20) - processo: 00018211720184020000
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12/11/2021 12:15
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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11/11/2021 23:42
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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10/11/2021 18:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.Número: 00018211720184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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