TRF2 - 0058711-34.2004.4.02.5151
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2022 11:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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14/10/2022 11:08
Recebidos os autos do STJ
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29/08/2022 17:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/08/2022 20:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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26/08/2022 20:12
Juntada de Certidão
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22/08/2022 17:38
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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22/08/2022 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/08/2022 16:04
Decisão interlocutória
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22/08/2022 11:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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22/08/2022 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
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22/08/2022 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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09/08/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/08/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
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09/08/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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22/07/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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22/07/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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21/07/2022 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 20:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/07/2022 20:18
Recurso Especial não admitido
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04/06/2022 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/06/2022 11:22
Juntada de Certidão
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03/06/2022 12:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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03/06/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/06/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/06/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/05/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/05/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/05/2022 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2022 07:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/05/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/04/2022 15:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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06/04/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/04/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/04/2022 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 16:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/03/2022 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2022 16:41
Juntada de Certidão
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04/03/2022 11:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0058711-34.2004.4.02.5151/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: Leila Rosa Basto Grumbach Pereira (AUTOR) ADVOGADO: RENATA VIEIRA DANTAS (OAB RJ098572) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176
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22/07/2020 10:44
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15
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22/07/2020 01:31
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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01/07/2020 04:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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24/06/2020 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/06/2020 13:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/06/2020 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/06/2020 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/06/2020 13:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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19/06/2020 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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19/06/2020 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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19/06/2020 11:42
Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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19/06/2020 11:31
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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15/06/2020 17:45
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
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28/05/2020 19:00
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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25/05/2020 17:52
Lavrada Certidão
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25/05/2020 16:21
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
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21/05/2020 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/05/2020 16:47
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 49
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24/03/2020 13:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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24/03/2020 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2020 18:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
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12/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2020 08:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/02/2020 19:45
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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20/02/2020 15:46
Juntada de Certidão
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20/02/2020 15:16
Distribuído por prevenção - Número: 00031746320164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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