TRF2 - 5005007-19.2023.4.02.5001

27/11/2024 17:19

Baixa Definitiva

11/11/2024 19:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/11/2024 19:41

Transitado em Julgado

11/11/2024 19:41

Transitado em Julgado

07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/11/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

09/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 15:25

Indeferida a petição inicial

13/08/2024 18:03

Conclusos para julgamento

28/05/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/05/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 14:44

Despacho

14/03/2024 10:32

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 07:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

08/03/2024 07:25

Transitado em Julgado

08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/02/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

31/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024 16:42

Conhecido o recurso e provido - por maioria

24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/01/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023 00:00

Intimação

15/12/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 23:40

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 575

01/12/2023 17:13

Alterado o assunto processual

29/08/2023 18:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/08/2023 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

26/08/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17

26/08/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/08/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/08/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023 14:45

Julgado procedente em parte o pedido

01/06/2023 16:20

Conclusos para julgamento

12/05/2023 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/05/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/05/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/04/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

25/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/03/2023 08:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2023 08:01

Determinada a citação

06/03/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2023 01:32

Distribuído por sorteio