26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/08/2025 18:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/08/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 12:46

Determinada a intimação
28/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/07/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 13:55

Determinada a intimação
27/06/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 13:29

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2025 Prazo do edital: 12/08/2025 Prazo de citação/intimação: 23/09/2025
27/06/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056810-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: EDGARD DE MESQUITA BARROSO D OLIVEIRA EDITAL Nº 510016510608 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) EDGARD DE MESQUITA BARROSO D OLIVEIRA, CPF: *03.***.*52-99, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, no valor de R$ 5.685,28 (cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em MAIO/2024, em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50568103220234025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 4.286,00 (quatro mil e duzentos e oitenta e seis reais), atualizada até (15/05/2023 09:28:13), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/2223-37, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/06/2025.

Eu, ALEXANDRE MOTTA, Supervisor, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
26/06/2025 12:17

Intimado em Secretaria
26/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025
25/06/2025 19:05

Expedição de Edital
04/06/2025 17:11

Determinada a intimação
25/02/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/02/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/02/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/02/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:52

Determinada a intimação
21/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 15:23

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:43

Determinada a citação
10/02/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/02/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/02/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 14:30

Determinada a intimação
01/02/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2024 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
25/07/2024 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
18/07/2024 17:12

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
06/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 11:59

Juntado(a)
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/05/2024 16:15

Juntada de Petição
12/05/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/05/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/05/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/05/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/05/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2024 14:38

Determinada a intimação
09/05/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 12:52

Juntado(a)
06/05/2024 15:30

Decisão interlocutória
26/04/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/03/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/03/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2024 15:06

Determinada a intimação
26/03/2024 21:08

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/03/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 11:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
25/03/2024 11:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 18/03/2024 15:34:51)
19/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/03/2024
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/03/2024
22/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056810-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: EDGARD DE MESQUITA BARROSO D OLIVEIRA EDITAL Nº 510011741628 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) EDGARD DE MESQUITA BARROSO D OLIVEIRA, CPF: *03.***.*52-99, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50568103220234025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 4.286,00 (quatro mil e duzentos e oitenta e seis reais), atualizada até (15/05/2023 09:28:13), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/2223-37, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2023.

Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
17/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
17/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:25

Expedição de Edital - citação
19/10/2023 15:09

Determinada a intimação
16/10/2023 10:03

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/10/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
21/08/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
17/08/2023 16:21

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
03/08/2023 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
28/07/2023 14:34

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/07/2023 00:40

Determinada a citação
25/07/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
29/05/2023 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
24/05/2023 19:54

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
19/05/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2023 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2023 11:52

Determinada a citação
16/05/2023 19:35

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008374-10.2021.4.02.5102

Click a Mais Bonita de Friburgo LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Monara Werneck de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2021 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5003399-83.2023.4.02.5001

Vagnei Cabral de Freitas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 07:25

Exibir Processo

Processo nº 5090767-92.2021.4.02.5101

Izabel Cristina Teixeira Cabral

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Rudi Meira Cassel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5090767-92.2021.4.02.5101

Izabel Cristina Teixeira Cabral

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Rudi Meira Cassel

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5013802-79.2023.4.02.0000

Albras Aluminio Brasileiro S/A

Centrais Eletricas Brasileiras SA

Advogado: Cleber Marques Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2023 15:58

Exibir Processo