TRF2 - 5063722-79.2022.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO SANTOS DE FRANCA

CPF *03.***.*23-08

Advogados

SAMUEL DA SILVA LIRA

OAB: 241209/RJ

CPF *37.***.*77-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 16:52

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 12:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIO38

  • 14/11/2024 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 14/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/10/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/10/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/10/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 20:50

    Conhecido em parte o recurso e não-provido

  • 10/10/2024 20:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2024 17:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

  • 29/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/06/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/06/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/05/2024 21:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 29/04/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2024 14:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/04/2024 20:58

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2024 07:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIOJE08

  • 22/03/2024 07:28

    Transitado em Julgado - Data: 22/3/2024

  • 22/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/03/2024 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 19/02/2024 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2024 15:30

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5063722-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDUARDO SANTOS DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL DA SILVA LIRA (OAB RJ241209) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Juiz Federal IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI Presidente

  • 26/01/2024 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/01/2024 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 24/01/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 11:15

    Determinada a intimação

  • 24/01/2024 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2024 14:55

    Alterado o assunto processual

  • 04/10/2023 14:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

  • 03/10/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/09/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 28/08/2023 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2023 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2023 20:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/08/2023 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2023 01:38

    Juntado(a)

  • 10/11/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/10/2022 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/09/2022 14:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/09/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 13:44

    Determinada a intimação

  • 24/08/2022 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2022 19:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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