TRF2 - 5027157-91.2023.4.02.5001

07/05/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/04/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/04/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/04/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 21:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/04/2024 14:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/04/2024 17:26

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

02/04/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/02/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/02/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/02/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/01/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/12/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023 00:00

Intimação

15/12/2023 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 23:35

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 541

13/09/2023 16:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/09/2023 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

13/09/2023 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

13/09/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

17/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2023 16:12

Juntada de Petição

16/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2023 15:22

Julgado procedente o pedido

27/07/2023 17:01

Conclusos para julgamento

27/07/2023 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

27/07/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/07/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/07/2023 17:41

Juntada de Petição

19/07/2023 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 15:58

Determinada a citação

18/07/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01F para ESVIT02F)

17/07/2023 13:03

Alterado o assunto processual

14/07/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/07/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/07/2023 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023 07:53

Declarada incompetência

03/07/2023 19:02

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023 19:30

Distribuído por sorteio