TRF2 - 5000924-03.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 12:08
Baixa Definitiva
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02/09/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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02/09/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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02/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 20:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066959-35.2024.4.02.9666/TRF (JORGE AMERICO DO AMARAL CASTELO)
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19/08/2024 16:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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11/07/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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11/07/2024 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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10/07/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-87 processada no TRF2 com o no. 50669593520244029666/TRF (THOMAZ & TOLISANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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10/07/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-87 processada no TRF2 com o no. 50669593520244029666/TRF (JORGE AMERICO DO AMARAL CASTELO)
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09/07/2024 12:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*31-87
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09/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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03/07/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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20/06/2024 18:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-87
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20/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/06/2024 23:40
Juntada de Petição
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28/05/2024 12:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
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27/05/2024 21:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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24/05/2024 18:40
Juntada de Petição
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15/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 14:50
Determinada a intimação
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15/05/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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10/04/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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26/03/2024 15:28
Juntada de Petição
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26/03/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/03/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/03/2024 15:03
Determinada a intimação
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26/03/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2024 15:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/03/2024 08:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJMAC01
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22/03/2024 08:35
Transitado em Julgado - Data: 22/3/2024
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22/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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11/03/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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19/02/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2024 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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29/01/2024 00:00
Intimação
5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000924-03.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: JORGE AMERICO DO AMARAL CASTELO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) ADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Juiz Federal IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI Presidente -
26/01/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
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26/01/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/01/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 11:15
Determinada a intimação
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24/01/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 10:59
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2023 12:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
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30/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/09/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 09:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/08/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/08/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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11/08/2023 15:08
Juntada de Petição
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03/08/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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03/08/2023 06:22
Julgado procedente em parte o pedido
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17/07/2023 13:43
Conclusos para julgamento
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11/07/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/05/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2023 12:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/05/2023 12:23
Determinada a citação
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19/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2023 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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