TRF2 - 0513484-85.2002.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
30/09/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
24/09/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
24/09/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
23/09/2024 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
20/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/09/2024 14:43
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
19/09/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
18/09/2024 19:39
Recebidos os autos do STJ
-
08/08/2024 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0513484852002402510120240808143854
-
08/08/2024 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/08/2024 13:43
Recurso Especial Admitido
-
07/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/08/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 08:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
24/06/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
21/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/06/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/05/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/05/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/05/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/05/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/05/2024 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/04/2024 04:31
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0513484-85.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 124
-
24/04/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/04/2024 16:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
18/04/2024 16:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 50
-
18/04/2024 16:14
Juntada de Petição
-
10/04/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/04/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/04/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/03/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
25/03/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/03/2024 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/03/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 12:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
20/03/2024 18:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/03/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0513484-85.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/02/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
29/02/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/02/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
27/02/2024 10:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/02/2024 21:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
20/02/2024 21:31
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 21:30
Retirado de pauta
-
20/02/2024 16:47
Juntada de Petição
-
20/02/2024 02:15
Juntada de Petição - SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS (DF020107 - ANDRE MENDES MOREIRA)
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0513484-85.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:52
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
21/09/2020 09:59
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
21/09/2020 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/09/2020 09:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
15/09/2020 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/09/2020 12:07
Ato ordinatório praticado
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14/09/2020 18:52
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/09/2020 11:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
-
31/08/2020 16:02
Lavrada Certidão
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31/08/2020 14:51
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - EXCLUÍDA
-
26/08/2020 17:50
Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/08/2020 21:32
Juntada de Petição
-
31/07/2020 23:19
Juntada de Petição
-
15/07/2020 16:05
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB12)
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15/07/2020 16:04
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
13/07/2020 13:18
Juntada de Certidão
-
13/07/2020 13:03
Recebido pelo Distribuidor - Número: 05179756720044025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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