TRF2 - 5000273-24.2020.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 17:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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12/06/2025 22:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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04/02/2025 13:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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23/07/2024 18:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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23/07/2024 18:49
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/06/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/06/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/06/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/06/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 19:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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18/06/2024 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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18/06/2024 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/06/2024 15:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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28/05/2024 22:06
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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23/05/2024 16:48
Determinada a intimação
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23/05/2024 11:41
Juntada de Petição
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25/03/2024 13:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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22/03/2024 07:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/02/2024 13:09
Juntada de Certidão
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000273-24.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: LEOMAR DE CASTRO PECANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DILSO SALES DUARTE JUNIOR (OAB ES020156) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
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16/02/2024 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/02/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/02/2022 16:09
Juntada de Certidão
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04/02/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/02/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/02/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2022 14:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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26/01/2022 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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