TRF2 - 5018385-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 19:07
Juntada de Petição - (p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
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26/06/2024 13:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
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20/06/2024 13:23
Baixa Definitiva
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20/06/2024 13:23
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
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20/06/2024 13:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/06/2024 13:22:19)
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20/06/2024 13:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/06/2024 13:22:19)
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20/06/2024 13:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/06/2024 13:22:19)
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20/06/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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19/06/2024 08:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 00011782920114025101/RJ
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/05/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/05/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/05/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/05/2024 15:21
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 00011782920114025101/RJ
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03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018385-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ ADVOGADO(A): Lucas Bezerra Quintiliano da Silva (OAB RJ222363) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 179
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28/04/2024 12:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
25/04/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/04/2024 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/04/2024 08:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
15/04/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/04/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 13:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/03/2024 14:40
Juntada de Petição
-
20/03/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/03/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/03/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 09:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018385-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ ADVOGADO(A): Lucas Bezerra Quintiliano da Silva (OAB RJ222363) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 164
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25/01/2024 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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15/01/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/01/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/01/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/01/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/01/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/01/2024 09:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2023 12:14
Juntada de Petição
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 12:55
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/11/2023 12:55
Determinada a intimação
-
23/11/2023 12:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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