TRF2 - 5016408-15.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 16:18
Baixa Definitiva
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03/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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02/04/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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11/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 16:34
Determinada a intimação
-
08/03/2024 19:43
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2024 07:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT01
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08/03/2024 07:25
Transitado em Julgado
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08/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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21/02/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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31/01/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 16:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/01/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016408-15.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 513) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ROGERIO MEIRELES DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841) ADVOGADO(A): MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/12/2023 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/12/2023 23:36
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 513
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15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/09/2023 15:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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20/09/2023 14:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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20/09/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/08/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2023 15:11
Determinada a intimação
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23/08/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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30/06/2023 16:14
Juntada de Petição
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29/06/2023 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/06/2023 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/06/2023 22:36
Julgado procedente o pedido
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29/06/2023 13:31
Conclusos para julgamento
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/05/2023 19:43
Juntada de Petição
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11/05/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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03/05/2023 15:12
Juntada de Petição
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27/04/2023 19:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/04/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2023 19:05
Determinada a citação
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27/04/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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20/04/2023 00:15
Juntada de Petição
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20/04/2023 00:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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