TRF2 - 5004566-57.2022.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004566-57.2022.4.02.5006/ESRECORRENTE: JOSE CLAUDIO PINHEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB SP310440)RECORRIDO: ABAMSP ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUX.
MUTUO SERV.
PUBLICO (RÉU)ADVOGADO(A): AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB MG165687)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
05/08/2025 19:58
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/08/2025 19:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
-
09/08/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:07
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
07/08/2024 09:31
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/07/2024 12:11
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
20/06/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
28/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
21/05/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
20/05/2024 18:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
20/05/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
20/05/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
14/05/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
30/04/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004566-57.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 717) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOSE CLAUDIO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB SP310440) RECORRIDO: ABAMSP ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUX.
MUTUO SERV.
PUBLICO (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB MG165687) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:36
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 717
-
08/03/2024 07:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/02/2024 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/02/2024 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/02/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
31/01/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004566-57.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 507) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOSE CLAUDIO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB SP310440) RECORRIDO: ABAMSP ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUX.
MUTUO SERV.
PUBLICO (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB MG165687) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 23:40
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 507
-
23/11/2023 14:37
Alterado o assunto processual
-
22/08/2023 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/08/2023 18:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
22/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
16/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
08/08/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/08/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/08/2023 10:11
Juntada de Petição
-
04/08/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/08/2023 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2023 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2023 16:41
Juntada de Petição
-
03/08/2023 16:40
Juntada de Petição
-
01/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/07/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/07/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/07/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/07/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/07/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/07/2023 18:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/07/2023 16:23
Conclusos para julgamento
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
24/05/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/05/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
23/05/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 21:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/04/2023 18:17
Conclusos para julgamento
-
06/04/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/03/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 17:06
Despacho
-
17/03/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
08/03/2023 16:29
Juntada de Petição
-
04/01/2023 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
16/12/2022 13:56
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
26/11/2022 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/11/2022 19:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/11/2022 22:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/11/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2022 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 16:49
Determinada a intimação
-
18/10/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2022 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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