TRF2 - 5107297-06.2023.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/01/2025 13:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/01/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/01/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 16:14
Despacho
-
07/01/2025 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/11/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/11/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
07/11/2024 12:28
Expedição de ofício
-
07/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/10/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/10/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/10/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 17:24
Despacho
-
18/09/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/09/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/09/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 21:19
Despacho
-
19/08/2024 11:11
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/08/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/08/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 17:32
Despacho
-
17/07/2024 14:41
Juntada de Petição
-
16/07/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:46
Juntado(a)
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
27/05/2024 19:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/04/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 12:38
Juntado(a)
-
14/03/2024 10:22
Despacho
-
06/03/2024 11:24
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
27/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/02/2024 11:39
Juntada de Petição
-
22/01/2024 14:19
Intimação por Edital
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024
-
22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107297-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R P DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PESCA E BAZAR LTDA EDITAL Nº 510012277979 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
CDA: 7042219011560.
O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada R P DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PESCA E BAZAR LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-04, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 86.538,03 (oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e três centavos), atualizado em 18/10/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 489091541823, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 15/01/2024.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
16/01/2024 10:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
-
15/01/2024 15:28
Expedição de Edital - citação
-
12/01/2024 23:02
Despacho
-
11/12/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/12/2023 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/12/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 13:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
02/11/2023 11:51
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
02/11/2023 11:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2023 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
24/10/2023 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2023 13:14
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
20/10/2023 13:14
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
19/10/2023 16:34
Despacho
-
19/10/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5050752-47.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria da Conceicao Silva
Advogado: Rafael Coelho Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 16:16
Processo nº 5050752-47.2022.4.02.5101
Maria da Conceicao Silva
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Rafael Coelho Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2022 15:16
Processo nº 5017113-13.2023.4.02.5001
Eduardo Guedes Barreiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:27
Processo nº 5020144-75.2022.4.02.5001
Uniao
Maria Aparecida da Silva Feio
Advogado: Dalton Almeida Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2025 13:50
Processo nº 5020144-75.2022.4.02.5001
Maria Aparecida da Silva Feio
Uniao
Advogado: Dalton Almeida Ribeiro
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2024 13:45