11/07/2025 14:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/07/2025 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2024 15:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/05/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 14:28

Determinada a intimação
24/05/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 14:47

Juntada de Petição
17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
16/05/2024 18:21

Juntada de Petição
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
22/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
17/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
10/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024 Prazo do edital: 09/04/2024 Prazo de citação/intimação: 16/04/2024
21/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024 Prazo do edital: 09/04/2024 Prazo de citação/intimação: 16/04/2024
21/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066534-31.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: COMERCIO DE GAS HENRIQUE E SOUZA MOREIRA LTDA EXECUTADO: OLECI HENRIQUE DA SILVA EDITAL Nº 510012454888 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) COMERCIO DE GAS HENRIQUE E SOUZA MOREIRA LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-46 e OLECI HENRIQUE DA SILVA, CPF: *96.***.*90-25, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50665343120214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 4.599,00 (quatro mil e quinhentos e noventa e nove reais), atualizada até (28/06/2021 11:10:11), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0021-15, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/02/2024.

Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria Substituto.
20/02/2024 12:40

Intimado em Secretaria
20/02/2024 12:40

Intimado em Secretaria
20/02/2024 12:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
16/02/2024 16:57

Expedição de Edital
11/01/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/01/2024 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:18

Determinada a intimação
09/01/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/10/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:39

Determinada a intimação
13/10/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 21:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
13/09/2023 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
11/09/2023 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/09/2023 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/09/2023 17:57

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 15:02

Determinada a intimação
08/09/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/05/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
03/05/2023 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
02/05/2023 17:20

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
14/03/2023 16:20

Decisão interlocutória
13/02/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/01/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 17:23

Determinada a intimação
24/01/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/10/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 17:47

Determinada a intimação
01/08/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 11:44

Juntada de Petição
30/07/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/07/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 11:47

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2022 15:25

Determinada a intimação
06/07/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 15:18

Juntada de Certidão
04/04/2022 14:07

Decisão interlocutória
29/03/2022 11:07

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2022 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 14:08

Juntada de Certidão
07/02/2022 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2022 05:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
29/11/2021 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/10/2021 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
01/10/2021 18:27

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
29/09/2021 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/09/2021 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/09/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 17:18

Determinada a intimação
27/09/2021 17:09

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 17:31

Juntada de Petição
14/09/2021 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/08/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 16:45

Determinada a intimação
23/08/2021 18:13

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
10/08/2021 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
03/08/2021 19:08

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
07/07/2021 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2021 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2021 19:03

Determinada a citação
29/06/2021 13:16

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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