16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
08/09/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5050175-40.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: JOSE LUCAS DA SILVAADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171)ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 17:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-56
27/08/2025 16:03

Juntado(a)
04/07/2025 15:24

Despacho
04/07/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050175-40.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE LUCAS DA SILVAADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171)ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."
23/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 01:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/12/2024 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/11/2024 08:27

Juntada de Petição
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
07/10/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 14:58

Determinada a intimação
26/09/2024 11:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/09/2024 11:43

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024
26/09/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 11:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50501754020204025101/TRF2
25/05/2023 18:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
20/04/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2023 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/02/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/02/2023 04:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 21:59

Juntada de Petição
10/01/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
28/12/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/12/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/12/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/12/2022 10:12

Embargos de Declaração Acolhidos
04/08/2022 18:46

Conclusos para julgamento
04/08/2022 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 04/07/2022 18:04:18)
24/06/2022 13:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50501754020204025101
28/10/2021 14:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
22/10/2021 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/10/2021 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/10/2021 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2021 15:34

Determinada a intimação
18/10/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/09/2021 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/08/2021 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2021 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2021 23:12

Julgado procedente o pedido
12/04/2021 18:20

Conclusos para julgamento
17/02/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/02/2021 15:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/02/2021 05:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
31/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/01/2021 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 18:39

Despacho
21/01/2021 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
12/11/2020 22:30

Juntada de Petição
25/10/2020 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 20:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
17/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
16/10/2020 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/10/2020 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
07/10/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2020 16:24

Despacho
07/10/2020 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/10/2020 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/09/2020 08:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
01/09/2020 10:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 10:49

Determinada a citação
01/09/2020 02:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2020 01:57

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/08/2020 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/08/2020 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 09:12

Determinada a intimação
13/08/2020 20:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2020 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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